Divulgação da lei de transparência da Califórnia

DIVULGAÇÕES EXIGIDAS DE ACORDO COM A LEI DE TRANSPARÊNCIA NAS CADEIAS DE SUPRIMENTO (TRANSPARENCY IN SUPPLY CHAINS ACT) DA CALIFÓRNIA DE 2010

A The Dow Chemical Company ("Dow") é signatária do Pacto Global das Nações Unidas e tem o compromisso de promover uma conduta socialmente responsável que se alinha aos 10 princípios universalmente aceitos, incluindo os princípios relacionados aos direitos humanos e ao trabalho. (4) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado e compulsório e (5) a abolição eficaz do trabalho infantil. Os princípios são entrelaçados através do Padrão Diamante, (o "Código"). Todos os funcionários da Dow e suas subsidiárias, incluindo aqueles com responsabilidade direta pela gestão de cadeia de suprimentos, devem conhecer e obedecer o código. O treinamento rigoroso sobre o conteúdo e a aplicação do código é obrigatório para todos os funcionários, e cada funcionário deve confirmar periodicamente que leu e concorda em cumprir o código. A Dow leva a sério e investiga completamente todas as violações potenciais jurídicas ou do código de maneira respeitosa, confidencial e justa. Quando uma alegação de violação do código de um funcionário for fundamentada, uma equipe de gestão apropriada é reunida para analisar as descobertas da investigação e determinar um resultado final. Consistente com a gravidade da violação, a disciplina pode incluir advertência verbal ou por escrito, suspensão com ou sem pagamento, perda ou redução de bonificações ou de opções de compra de ações, rebaixamento ou, para as infrações mais graves ou conduta indevida repetida, demissão. O código da Dow especifica:

Respeito pelos direitos humanos e a dignidade deles é uma pedra angular de nossa empresa.

  • Não usamos trabalho forçado ou involuntário.
  • Cumprimos todas as leis aplicáveis ao trabalho infantil.

Entretanto, o compromisso da Dow não termina aqui, como presidente do conselho e diretor executivo da Dow, Andrew Liveris declara: "Também acreditamos que nossa responsabilidade como cidadã corporativa é ampliar esses valores (refletidos no Padrão Diamante] muito além de nossas paredes corporativas". Para este fim, em março de 2011, a Dow relevou seu código de conduta de negócios para fornecedores (o "código do fornecedor") que articula claramente os princípios básicos para a conduta de fornecedores ao trabalhar com a Dow. O código do fornecedor foi enviado para mais de 35.000 fornecedores da Dow no mundo todo em março de 2011 e publicado no Dow.com. Entre outras coisas, o código do fornecedor estabelece as expectativas da Dow com respeito aos direitos humanos e ao trabalho:

  • Nenhum trabalho forçado e compulsório: Os fornecedores não utilizarão trabalho forçado ou involuntário, incluindo trabalho de presos, servidão por contrato, escravidão por dívida ou trabalho escravo.

  • Sem assédio e abuso do trabalho: Os fornecedores garantirão que seus funcionários não são sujeitos a assédio psicológico, verbal, sexual ou físico ou a qualquer forma de abuso e que cumprirão todas as leis aplicáveis sobre assédio e abuso dos fornecedores.

  • Sem trabalho infantil: Os fornecedores cumprirão todas as leis aplicáveis ao trabalho infantil.

    O código do fornecedor também detalha as expectativas da Dow a respeito dos sistemas e procedimentos dos fornecedores para assegurar a conformidade da própria empresa e de seus fornecedores e as consequências potenciais de não conformidade:
  • Conformidade: a Dow espera que os funcionários implementem sistemas e controles para promover a conformidade com as leis aplicáveis e os princípios estabelecidos neste código, incluindo políticas, treinamento, monitoramento e mecanismos de auditoria. Os fornecedores também devem utilizar esses princípios ou princípios semelhantes para os subcontratados e fornecedores com quem trabalham para fornecer mercadorias e serviços para a Dow. A Dow reserva-se o direito de avaliar e monitorar a conformidade dos fornecedores com este código. Os fornecedores que não estiverem em conformidade com este código devem implementar ações corretivas ou podem não ser considerados para negócios futuros.

A maioria das ordens de compra e modelos de contratos padrão da Dow foi atualizada para incluir novas provisões para exigir a conformidade de fornecedores com o código do fornecimento com a intenção de que todos os novos fornecedores da Dow devem obedecer o código do fornecedor. À medida que os contratos existentes estiverem no momento de serem renovados, a Dow pretende acrescentar provisões semelhantes. Além disso, como parte das próximas fases da implementação do código de fornecedor da Dow e à medida que os fornecedores se tornarem mais familiares, a Dow está atualmente avaliando se exige certificações de conformidade, autoavaliações e/ou auditorias de conformidade. Atualmente, a Dow utiliza um processo de qualificação de fornecedores interno rigoroso para novos fornecedores. Nenhuma decisão foi tomada ainda se avaliações futuras serão verificadas ou auditorias de fornecedores conduzidas por terceiros independentes ou se as auditorias serão realizadas sem aviso prévio.